Breve comentário sobre "Mutirão Carcerário" e o Sistema Penal

Postado por Rafael dos Santos Silva.

Mutirão Carcerário - Mais de 700 processos foram analisados em uma semana.
Notícia publicada em 09/10/2009 15:37 no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“Na primeira semana da instalação do mutirão carcerário que está analisando processos de 22 unidades prisionais do Estado, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio examinou 778 ações. De 1º a 8 de outubro, foram deferidos 509 benefícios a réus condenados, entre esses, 241 benefícios de livramento - 18 extinções da pena, 143 livramentos condicionais, 72 concessões de regime aberto e 8 indultos.
Foram também concedidas 102 visitas periódicas ao lar, duas transferências de unidade, 20 remissões de pena, entre outros. Nem todos os processos, porém, resultaram em progressão de regime: houve 93 benefícios indeferidos, duas regressões de regime e três suspensões de visita periódica ao lar.
O TJRJ criou um pólo de trabalho no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Gericinó, em Bangu, onde estarão atuando cinco juízes, cinco promotores de Justiça, cinco defensores públicos, membros do Conselho Penitenciário e 100 servidores do Tribunal.”

Incrível como esta notícia caiu como uma luva, dando prosseguimento, continuidade, ao post abaixo.
Da crítica, a uma pequena solução. Será!?
Foram apenas em 22 unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro. Imagina um mutirão como este, em todas as penitenciárias do Rio e também dos demais Estados Federados deste Brasil.
Quantos “Joãos” e “Josés”, serão soltos!? Incrível é pensar na incompetência deste sistema carcerário arcaico, onde estão presos muitos inocentes. Presos, pois o Estado, que deveria dar garantias, apenas vira as costas.
Imaginemos a seguinte epopéia: João, jovem de 18 anos, humilde, de boa índole e educação, morador de uma comunidade às margens da sociedade, dominada por narcotraficantes. Este rapaz é negro, estudante, pronto para entrar numa faculdade e “ser alguém”.
Em um determinado dia, tiroteio. Traficantes e policiais. Partindo do princípio da boa índole humana, abrangendo também o que esperamos de um policial, os envolvidos (do lado policial, claro), são os defensores da sociedade. Então, João, indo para sua casa, é abordado, quando encontrava-se perto de pessoas suspeitas, lembrando que ele nada tem a ver com os traficantes.
Após uma revista geral, com um dos suspeitos é encontrado papelotes de cocaína. Conclusão, todos são algemados e presos. Acusação!? Tráfico de entorpecentes. Neste boblolô, vai João. Inocente.
Após todo o trâmite legal, os suspeitos, mais João, vão para o famigerado “banco dos réus”. E assim como os demais, João não tem advogado. João não tem dinheiro. Quem é João!?
João foi preso e sentenciado. Formação de quadrilha, associação ao tráfico. 20 anos de prisão. 2004.
Mutirão carcerário. 2009. Lembremos: “...foram deferidos 509 benefícios a réus condenados, entre esses, 241 benefícios de livramento - 18 extinções da pena, 143 livramentos condicionais, 72 concessões de regime aberto e 8 indultos.Foram também concedidas 102 visitas periódicas ao lar, duas transferências de unidade, 20 remissões de pena, entre outros.”
Opa! João foi um dos 509 beneficiários! Mas isso foi 05 anos após ter sido preso e condenado injustamente. Como ficará este nosso amigo João?! Ele estava pronto uma próxima etapa. Curso superior. Mas perdeu 05 anos de sua vida, devido a um péssimo sistema, que é arcaico e vergonhoso.
Senhoras e senhores deste meu Brasil. Obviamente, esta é uma história fictícia. Mas, ainda sim, devemos pensar nestes mutirões que acontecem. Sempre haverá um João a ser liberto.
Devemos repensar todo o nosso sistema penal. Mas não remendá-lo, como estão fazendo. Como por exemplo, esta porcaria que fizeram com a parte de crimes contra a liberdade sexual.
Rapaz, como pode ser comparado um beijo lascivo a um estupro? Um ato libidinoso a um atentado ao pudor. Fizeram uma miscelânea com isso, que me faz pensar numa frase: “Ou o sexo está caro, ou a vida vale nada!” Mas isso será comentado em outro post. Aguardem!!
Para finalizar, e espero não ter fugido muito do tema, quero propor para que formemos um mutirão carcerário, e assim, visitar nossos Três poderes!! Quem sabe, não tiremos os “Joãos” deste nosso sistema carcerário precário, e encaminhemos os “colarinhos brancos” para lá! Isso sim vai me surpreender!!